A casa pode ser património comum, morada de família e garantia de um empréstimo ao mesmo tempo. Por isso, a decisão de vender deve separar três questões: quem é proprietário, quem responde perante o banco e quem utiliza o imóvel até à conclusão do processo.
Opções
Antes de vender, compare os caminhos possíveis
- 01Vender a terceiro
O valor líquido, depois de crédito e despesas, é distribuído segundo o acordo ou enquadramento jurídico aplicável.
- 02Uma pessoa fica com a casa
Pode existir compensação à outra parte e alteração dos registos. Se houver crédito, a mudança de titulares depende também da instituição.
- 03Manter temporariamente
É necessário definir utilização, prestações, despesas, manutenção e um momento para rever a decisão.
Banco e registo
Sair da propriedade não significa sair automaticamente do empréstimo
A partilha do imóvel e a alteração do contrato de crédito são processos relacionados, mas distintos. Não presuma que uma escritura ou acordo entre o casal liberta uma pessoa das obrigações assumidas perante o banco.
Contacte a instituição cedo para saber se aceita uma alteração de titularidade, que documentos exige e como avalia a capacidade financeira do novo titular. O Banco de Portugal estabelece proteções específicas em determinadas alterações motivadas por divórcio ou separação, desde que se cumpram os requisitos aplicáveis.
Venda coordenada
Defina regras de comunicação antes de receber propostas
- Escolha um interlocutor e mantenha ambos informados.
- Acorde preço mínimo, prazo e condições aceitáveis.
- Confirme previamente quem assina e que consentimentos são necessários.
- Não exponha detalhes pessoais aos compradores; comunique apenas o necessário para o negócio.
Fontes verificadas
Informação oficial para confirmar
Conteúdo informativo, revisto com fontes oficiais disponíveis em 26 de agosto de 2026. Não substitui aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro ou técnico adaptado ao caso concreto.